O Clube Recreativo da Associação dos Servidores Municipais de Palmas – Assemp funciona normalmente neste domingo, 03, dia em que ocorre a eleição suplementar para o preenchimento do cargo de governador do Estado do Tocantins, até 31 de dezembro deste ano. Porém, obedecendo à exigência da legislação eleitoral, não haverá a venda de bebida alcoólica no bar e restaurante do Clube.
Em Palmas (29ªZE), a Lei Seca inicia a partir das 22h deste sábado (2/5) e segue até às 19h do domingo (3/5). A decisão sobre o funcionamento e duração da Lei seca no período das eleições fica a cargo dos juízes eleitorais, estes podem ou não publicar portarias estabelecendo as restrições de consumo e venda de bebidas alcoólicas. A decisão é tomada em razão do entendimento que a bebida alcoólica, mesmo que tenha o consumo liberado, afeta a capacidade de discernimento do ser humano, além de acarretar transtornos que comprometem a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício do voto democrático.
Os infratores ficam sujeitos às penas dos arts. 296, 297 e 347 do Código Eleitoral, sem prejuízo de demais sanções penais e administrativas.
Clube
Dotado de uma ampla estrutura, com duas piscinas, campo de futebol gramado, quadra de vôlei de areia, parquinho infantil, área para churrasco assombreada e com diversas churrasqueiras, espaço de festas e jogos, e ainda lanchonete e restaurante, o Clube Social da Assemp está localizado no KM - 02, TO - 050, Chácara Recanto da Serra, nº 66.
Todos esses atrativos estarão disponíveis aos associados e seus dependentes, além de convidados, obedecendo ao Regimento de uso do clube, e mediante apresentação de sua carteira de associado.
