O auditório da Associação dos Servidores Municipais de Palmas – Assemp recebeu nesta quarta-feira, 19, a Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente Cleison Nunes, também em atendimento à solicitação do Conselho Fiscal.
Os associados atenderam à convocação e estiveram presentes naAssembleia que apresentou o parecer do Conselho Fiscal a cerca de denúncias feitas por membros da Diretoria, no qual foi constatado o atendimento da presidência a todos os requisitos legais; sobre a contratação da Agência Aqui; a formação da Comissão para proceder com os trâmites da Auditoria realizada nas contas da Assemp no início desta gestão; a redução da folha da Assemp, entre outros. (Confira todos os assuntos tratados nos slides Aqui)
Além disso, estiveram na pauta da Assembleia o ressarcimento de despesas aos membros da Diretoria; o Termo de Ajuste de Conduta a ser assinado junto ao Ministério Público Estadual após apuração de incidente de assédio moral cometido pela 1ª secretária da Assemp, Rosiney Coelho Dantas Barros; além da apresentação da arrecadação do Fundo de Reserva (5%), o pagamento do rateio e demais assuntos relacionados ao Plano de Saúde Unimed Palmas.
A Assembleia foi aberta com a explanação do presidente sobre pontos de sua vida pessoal que têm sido abordados em redes sociais, sem quaisquer critérios. Tais como seu posicionamento pessoal político partidário – “sou filiado a um partido político, como muitos membros da Diretoria são, como muitos de vocês presentes aqui são, isso só tange a minha própria escolha”; a pós-graduação para o qual foi selecionado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – “fui selecionado entre candidatos do Brasil inteiro, enquanto estive lá tinha uma agenda corrida, mas, estive orientando, respondendo aquilo que era necessário ao vice-presidente, recebi bolsa de estudo como a maioria que participou do curso”. O presidente também informou que seu companheiro Darligton Ribeiro não recebeu o cartão de ressarcimento de despesas, e que se mantém distante das atividades da Assemp, por escolha pessoal.
Além disso o presidente lembrou que tem recebido muitos pedidos de desfiliação devido ao denuncismo criado na Assemp, e a série de boatos, que está gerado insegurança nos associados.
O associado Alessandro Rodrigues, servidor da Secretaria de Infraestrutura, se manifestou afirmando que está preocupado com esses efeitos junto aos associados com menos acesso à informação. “Estou vendo que está acontecendo um absurdo. Essa situação está gerando insegurança ao servidor mais simples, que vai ao clube, que tira os 10% do seu salário e usufrui de todos os benefícios da Assemp e que precisa dela. Eles podem não estar entendendo o que ocorre”, enfatizou.
Auditoria e Agência Aqui
Na apresentação feita pelo presidente da Diretoria Executiva, ao lado do presidente do Conselho Fiscal, Egildo Vasconcelos e do também membro do Conselho Fiscal, Cecídio Eder, foi demonstrado o valor constante na conta da Assemp quando da posse da atual gestão, além de informado sobre os saques feitos por meio de cheques pelo antigo gestor, mesmo após ter deixado o cargo.
Presente na Assembleia, o ex-presidente da Assemp, Pedro Gomes foi enfático em solicitar a apresentação do resultado da auditoria feita nas contas da Assemp relativas à gestão do ex-presidente Jordean Gama. Foi explicado à Gomes, e a todos os presentes, que a assessoria contábil concluiu a auditoria e foi criada comissão interna (confira o ato de criaçãoaqui), formada pelos membros da Diretoria Irlândia Ibiapino, Rosiney Coelho Dantos e José Conceição, para proceder com os devidos trâmites de apuração e ampla defesa, porém, diante da morosidade em realizar essa apuração os membros serão substituídos.
Em relação à contratação da Agência Aqui, o presidente Cleison Nunes explicou que encontra-se em andamento o processo judicial para cobrança do valor restante a ser pago pela empresa que, na ocasião fora contratada para confeccionar as carteiras de associado e não cumpriu com o serviço. A empresa deve à Assemp um valor aproximado de R$ 14 mil.
Ressarcimento de despesas
Outro assunto abordado na Assembleia foi relativo aos 10 cartões institucionais confeccionados pela Assemp para ressarcimento de despesas dos membros da Diretoria nas atividades da associação, nos meses de junho e julho e que foram suspensos no mês de agosto.
Destes cartões, apenas 8 foram usados, sendo que os membros Darlington Ribeiro e Juni Cleiton optaram por não utilizar os cartões. O presidente explicou que para o presidente, vice-presidente, a 1º secretária, o tesoureiro da Diretoria Executivo, tinha o limite para ressarcimento de despesas com combustível e alimentação no valor de um salário mínimo, mediante comprovação. Já os demais membros tinham o limite de meio salário mínimo.
TAC – Assédio Moral
Constando também na Convocação, as informações a cerca do Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo Ministério Público Estadual junto a Assemp foram repassadas durante a Assembleia. O TAC refere-se a denúncia feita por dois ex-funcionários da Academia da Assemp contra a 1ª secretária da Assemp, Rosiney Coelho Dantas Barros, por assédio moral. Durante o processo, o MPE-TO julgou que houve o assédio, e notificou a Assemp para a assinatura do TAC. Confira detalhes sobre esse assuntoAqui
O presidente explicou que a Assemp dará o direito a ampla defesa à 1ª secretária, já que ela não foi ouvida no MPE – TO, e solicitou a Assembleia a deliberação sobre a assinatura do TAC, que prevê uma série de ações a serem realizadas pela Assemp no sentido de não ocorrer mais episódios semelhantes no ambiente da associação.
Plano de Saúde
Atendendo à solicitação do Conselho Fiscal e no intuito de manter a transparência da entidade, o presidente demonstrou os dados relativos ao Plano de Saúde Unimed Palmas. As explanações foram iniciadas destacando o formato empresarial mantido pelo Plano e a postura da Unimed Palmas, considerando que a Assemp ocupa apenas o posto de contratante coletiva.
O presidente demonstrou os valores arrecadados dos 5%, informando que o mesmo serviam para cumprir o restante dos boletos, mensalmente, para que não fossem gerados atrasos. Considerando, conforme explicou o presidente, que mensalmente muitos titulares dos planos não quitam os débitos junto ao plano de saúde, por falta de margem ou similar, e a Assemp cobre esse custo para o coletivo não seja prejudicado. O assunto entrou nas pautas das deliberações.
Em relação ao Rateio, firmado em assembleia no ano de 2016, o presidente informou a quitação das 24 parcelas, finalizadas no mês de agosto. Conforme matéria Aqui
O presidente também fez o demonstrativo dos ofícios entre a Assemp e Unimed contendo a informação do aumento do Plano. Ele esclareceu que recebeu a proposta da Unimed de aumento de 22, 27%, manteve a negociação, e após receber três outras propostas, selecionou a de menor impacto aos associados (confira as propostas apresentadas Aqui).
Após as explanações, a Assembleia passou a respostas dos questionamentos apresentados pelos presentes e às deliberações da noite. Confira o que foi deliberado Aqui.
