É fundamental que os servidores tenham acompanhamento jurídico quando necessário e por isso, a associação disponibiliza essa colaboração.
O presidente da ASSEMP, Cleison Nunes, esclarece que é essencial que esses serviços estejam a dispor dos servidores: “É uma assessoria que está à disposição do associado para que ele tenha seus benefícios garantidos, obtenha esclarecimentos e orientações sobre questões judiciais e receba o suporte necessário para tirar dúvidas sobre legislação. Além disso, essa assistência faz estudos complementares e opera a própria ASSEMP em todos os quesitos jurídicos”.
A assistência jurídica ofertada atua em todas as áreas do direito, como: penal, civil, contratual, trabalhista, tributária, consumidora, eleitoral, etc. O associado possui serviços gratuitos na área em que desempenha como função trabalhista pública e descontos nas outras diversas.
O vice-presidente, José Rodrigues, explica que existe um procedimento para haver a aplicação deste serviço: “Nós temos advogados à disposição dos associados, existe todo um processo de agendamento para a utilização do serviço jurídico” finaliza José. Para solicitar os serviços é necessário fazer o agendamento via telefone, ligando no (63) 3322-3524.
